segunda-feira, 21 de setembro de 2009

MODELO - CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

Contrato de prestação de serviços

1) DAS PARTES CONTRATANTES: (NOME DO(A) CONTRATANTE E QUALIFICAÇÃO COMPLETA), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º (______/___), devidamente registrada na OAB/___ sob o n.º ___, representada por seus sócios-proprietários (NOMES E QUALIFICAÇÕES COMPLETAS DOS ADVOGADOS), todos com escritório à (ENDEREÇO COMPLETO DO ESCRITÓRIO E NÚMERO DE TELEFONE/FAX). (NOME DA CONTRATADA E QUALIFICAÇÃO COMPLETA), com escritório profissional à (ENDEREÇO COMPLETO DO ESCRITÓRIO E NÚMERO DE TELEFONE/FAX). 2) DOS SERVIÇOS CONTRATADOS: * Distribuição/Fotos de ___(___) ações de (_______), todas na Comarca de ______/UF, tendo como partes demandantes (NOME DAS PARTES ENVOLVIDAS); 2.1) o serviço compreende toda e qualquer assistência profissional extra e judicial referente ao preceito acima indicado, inclusive a emissão e pagamento de taxas judiciárias e diligências de oficial de justiça; 2.2) O CONTRATANTE fornecerá à CONTRATADA todos os documentos necessários à distribuições da demandas, sendo que logo após forem as mesmas protocoladas, a CONTRATADA enviará ao CONTRATANTE as respectivas cópias com comprovante da distribuição e pagamentos das taxas e diligências. 3) DA REMUNERAÇÃO: 3.1) Pagará o CONTRATANTE à CONTRATADA o valor total de R$ ______ (______) pelos serviços indicados acima; 3.2) Todas as despesas com taxas judiciárias e diligências de oficial de justiça serão pagas pelo CONTRATANTE que fará o depósito na conta corrente n.º (______), agência n.º (______), Banco (______), de titularidade da CONTRATADA; 4) OUTROS DETALHES: 4.1) Omissões deste contrato poderão ser consignadas em adendos que passarão a integrá-lo para todos os fins. 4.2) As partes elegem o foro de ______/UF para dirimir dúvidas ou executar quaisquer cláusulas deste contrato. 4.3) A cópia do contrato, com a prova de execução do serviço, dá à outra parte poderes e caracteres intrínsecos de título extrajudicial (art. 585, II, do CPC). 4.4) O presente contrato poderá ser rescindido por manifestação de qualquer das partes, desde que notifique a outra com o prazo de 30 (trinta) dias de antecedência. 4.7) Firmam o presente contrato as partes contratantes e duas testemunhas, lavrado em 02 (duas) vias de igual teor e forma. _______, __ de ______ de ____. ___________________________________ (Nome do(a)Contratante, Registro na OAB) ____________________________________ (Nome do(a)Contratado(a), Registro na OAB) TESTEMUNHAS: ________________________________ Nome: RG e CPF: ________________________________ Nome: RG e CPF:

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